Termos e Condições de Venda

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE PRODUTOS

• As compras realizadas no site da Terabyteshop com cartão de crédito estão sujeitas a verificação cadastral e cruzamento de dados, com o fito de proteger o consumidor e a loja de fraudes praticadas pela internet.
• O Consumidor poderá receber ligação via telefone ou VOIP nos números cadastrados no momento da compra, com a finalidade de confirmação de dados e/ou exigência de documentação complementar necessária para a realização da compra. Ainda poderão ser solicitados documentos comprobatórios diversos na compra com cartão de crédito, via internet, do titular do cartão ou quando o consumidor utilizar cartão de terceiros, documentos esses para assegurar que o portador do cartão está ciente e aprova o débito.
• A Terabyteshop não realiza entregas para Caixa Postal em nenhuma hipótese. Caso não seja observado este termo, e informado uma Caixa Postal para envio, o pedido será retido e o Atendimento entrará em contato com o cliente, podendo ocasionar atrasos no envio conforme dificuldade de contato.
• O consumidor está ciente que deve observar COM ATENÇÃO os Termos de GARANTIA e como proceder com a abertura da mesma, presentes no Item 8 deste Termo e também de forma detalhada em nossa Política de Trocas e Devoluções.
  
  
• O consumidor declara concordar e estar de acordo com o compartilhamento de dados entre a Terabyteshop e operadoras de crédito para análise.
• Em casos de cancelamento do pedido (seja pela Terabyteshop, operadora ou pelo próprio consumidor) onde o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito não ensejarão em hipótese algum direito a devolução do valor pago através de depósito ou transferência. Ou seja, neste caso será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao Consumidor ou titular do cartão.
• A Terabyteshop utiliza como meio de pagamento para cartões operadoras de cartão os sistemas da RedeCard, MercadoPago e PagSeguro, que são as maiores empresas de recebimentos de cartão de crédito do mundo e, devido a isso, compartilhamos os dados do cliente tais como: nome CPF, RG, número do cartão de crédito, telefone e endereço com essas empresas no intuito de analisar e assegurar a transação realizada por meio de internet. Ao realizar o pedido conosco o cliente declara estar ciente de tal situação e autoriza o compartilhamento dos dados informados.
• A qualquer momento, caso seja encontrado qualquer tipo de incongruencia cadastral, seu pedido poderá ser retido por segurança e será liberado apenas mediante a confirmação cadastral , solicitada sempre via e-mail.
• A qualquer momento, caso haja a liberação indevida do pedido por qualquer falha sistemica, o pedido pode ser retido e cancelado, com a devida notificação via e-mail e subsequente estorno, que ocorre de 1 a 3 dias úteis.
• Os pedidos realizados via boleto possuem prazo de vencimento de 1 dia útil após a compra. Após vencido este prazo, o pedido é automaticamente cancelado, não sendo possível o pagamento posterior. Cadastros onde hajam mais de 3 (três) pedidos cancelados por boleto bancário sem pagamento, serão bloqueados para novos pedidos por boleto, entretanto, seguirão liberados normalmente para  PIX e cartão de crédito. Caso o cliente necessite comprar no boleto deverá entrar em contato com nossa equipe pelo link https://www.terabyteshop.com.br/FaleConosco.obj afim de realizar confirmação de dados e liberação do cadastro para compras por boleto, lembrando que caso seja reincidente no cadastro do cliente mais 3 compras por boleto não pagas o cadastro poderá ser bloqueado para pagamento por boleto em definitivo. 

• Conforme descrito no link Formas de Pagamento abaixo, aceitamos pagamento apenas via Cartão de Crédito, PIX e Boleto Bancário.
• Os pedidos realizados pela forma de pagamento em Dois Cartões são limitados ao valor de até R$6.000,00. Acima deste valor apenas com um cartão de crédito apenas ou via boleto bancário e PIX. Tal situação ocorre em virtude de segurança de transação bancária e segurança da Empresa e do Consumidor com casos de fraude ou uso indevido de vários cartões de crédito no ato da compra.
• Os pedidos aceitos serão apenas os realizados no site https://www.terabyteshop.com.br - Qualquer outro link ou forma de pagamento que não as descritas acima e em Formas de Pagamento  não terão seus pedidos aceitos. Pedimos encarecidamente ao cliente que se atenha apenas aos meios oficiais de contato e compra conosco.

PRAZOS DE ENVIO DAS PEÇAS ADQUIRIDAS PELA FERRAMENTA FULLCUSTOM

• A) A TerabyteShop, através das configurações escolhidas nas modalidades FullCustom, Monte Seu PC, Personalize, etc possui duas opções de escolha por parte do cliente onde ele pode escolher entre receber o produto em suas embalagens originais e lacradas ou montado/serviço contratado pelo cliente através de um de nossos parceiros, HD Brasil ou Qualitá, No caso onde o cliente opte por receber o produto montado o produto será encaminhado para uma das empresas para que seja realizada a montagem da configuração escolhida e contratada pelo cliente no fechamento do pedido.
  
  Para compras de produtos no sistema Full Custom o cliente está ciente e de acordo que possui conhecimento técnico para a escolha das peças que compõe a configuração. Caso haja algum erro ou incompatibilidade na escolha, será entrado em contato com o cliente avisando sobre, porém, o cliente ao finalizar o pedido via Full Custom já se declara ciente que tal situação foge ao controle da TerabyteShop e a mesma não possui responsabilidade nem dever de arcar com custos extras em virtude da escolha de produtos incompatíveis.

FUNCIONAMENTO DO PRAZO ENVIO DE MERCADORIAS

• A) Produto com disponibilidade (Pronta entrega/Disponivel): Trabalhamos com operadores logisticos nos estados de Santa Catarina SC e Espirito Santo ES, ambos operadores possuem o que chamamos de horário de corte, esse horário de corte significa que pedidos com pagamento confirmado até as 15h necessitam de um tempo para que sejam recebido pelo sistema do operador, em seguida seja emitida uma ordem de separação do pedido, em seguida embalagem e faturamento para finalmente ser despachado, todos esses processos levam algumas horas portanto pedidos com o pagamento confirmado até as 15h deverão na sua maioria ser postados até no máximo no dia seguinte até as 18H.
  
  Em outras palavras cliente comprou no dia 01, pagamento foi confirmado exemplo até as 15h do mesmo dia deverá ser postado no dia 1 ou no máximo até as 18h do dia 2. Importante os prazos não contam fim de semana e feriados.
  
  
• B) Produto com disponibilidade (Pré venda envio até dia X), Significa que o cliente realizou um pedido de um produto que está em pré venda ou seja ainda não foi liberado a venda pelo fabricante ou o produto está em processo de importação pela empresa com previsão de chegada para o dia informado no campo disponibilidade do produto, assim que esse produto entrar no estoque (dentro do prazo de envio informado no produto) seu pedido será enviado normalmente.

OBSERVAÇÃO: Salientamos que o prazo de entrega informado no seu pedido somente passa a contar após o envio do pedido, ou seja, quando o pedido está no status FINALIZADO/ENVIADO. Temos o compromisso de realizar a postagem conforme prazo de entrega informado no pedido.
Após a postagem, não é nossa responsabilidade atrasos por culpa exclusiva dos Correios ou Transportadora, ou seja, o prazo efetivo dependerá também das políticas internas dos Correios ou Transportadora, porém, deixamos claro que caso haja qualquer eventualidade, intermediaremos o contato de modo á seguir com a resolução de forma célere e resolutiva.

1) INTRODUÇÃO GERAL

• 1-1 Este Termo e Condições Gerais de Venda ("Termos de Venda") é aplicável a todas as compras de produtos realizadas pelos clientes no site da TERABYTESHOP RJ Comércio de Produtos de Informática LTDA.
• 1-2 Ao realizar um pedido de compra será implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Terabyteshop reserva-se no direito de modificar o Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.
• 1-3 Esse Termo de Condições Gerais de Venda, em conjunto com as políticas de garantia da empresa e o pedido de compra, constituem o acordo integral entre a TERABYTESHOP e o cliente (Contratante).

2) ESPECIFICAÇÕES

• 2-1 Cliente: Pessoa física ou jurídica que compra o produto como destinatário final.
• 2-2 TERABYTESHOP: TERABYTESHOP RJ Comércio de Produtos de Informática LTDA., CNPJ nº 07.993.973/0001-18, com sede na Av. João Gualberto Nº 1259 8º andar - Bairro Alto da XV, CEP 80030-001​ - Curitiba - PR (https://www.terabyteshop.com.br/).
• 2-3 Confirmação do pedido: é o documento enviado ao e-mail de cadastro do cliente, pelo qual a TERABYTESHOP aceita um pedido de compra, gerando uma numeração para identificação do mesmo.
• 2-4 Preço: Indicado na confirmação do pedido.
• 2-5 Produto: Bem descrito na confirmação do pedido.

3) AMBITO DE APLICAÇÃO

• 3-1 Este Termo e Condições Gerais de Venda da TERABYTESHOP são aplicáveis a toda e qualquer compra de produto no site https://www.terabyteshop.com.br/.
• 3-2 Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir o presente. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda, bem como as condições estabelecidas em todo o site da TERABYTESHOP (https://www.terabyteshop.com.br/), inclusive no tocante a garantia.

4) PEDIDO

• 4-1 Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial https://www.terabyteshop.com.br/, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente.
• 4-2 O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à TERABYTESHOP imediatamente sobre qualquer eventual erro. A inércia do cliente durante as 24h seguintes à confirmação do pedido gerará presunção de inexistência de erros (seja formal ou material).

5) OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

• 5-1 As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da TERABYTESHOP durante o prazo indicado, ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.
• 5-2 O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. O preço ou valor total também incluirá impostos e frete.
• 5-3 Promoções Relampago (caracterizadas pelo desconto informado e contagem regressiva em tela) e de ocasiões especiais (Black Friday, Lives de Descontos em nosso canal no Youtube/Twitch) possuem os itens limitados à uma unidade do produto ofertado por CPF.
• 5-4 As imagens disponíveis no site são meramente ilustrativas, tanto nos casos de PCs quanto em peças avulsas. O CLIENTE deve se atentar às especificações dos itens descritas no título do produto e especificações técnicas disponíveis na página do produto.
• 5-5 ESPECÍFICO PARA AS PLACAS DE VÍDEO NVIDIA GEFORCE SÉRIE RTX3000 - Todas as placas de vídeo NVIDIA RTX3000 (com exceção das RTX3090) comercializadas no site a partir do dia 01/08/2021 possuem o limitador de mineração de criptomoedas LHR (Lite Hash Rate). Isso ocorre em virtude da definição estabelecida pela fabricante NVIDIA, onde, o foco de venda das placas desta série é o Gaming e não a mineração, disponível em sua integralidade no link à seguir:  https://blogs.nvidia.com/blog/2021/05/18/lhr/
• 5-6 A questão de compatibilidade dos itens  avulsos adquiridos pelo CLIENTE deve ser verificada pelo mesmo  antes da finalização do pedido. O não funcionamento do item devido incompatibilidade com o seu equipamento já adquirido anteriormente, conosco ou com outro fornecedor, é responsabilidade inteiramente do cliente.
• 5-7 O pedido será encaminhado á separação e postagem após a confirmação do pagamento no sistema da TERABYTESHOP conforme termo e prazos definidos em https://www.terabyteshop.com.br/site/prazos-e-servicos-de-entrega ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido. Os prazos estão estipulados no site da TERABYTESHOP, pois podem variar de acordo com o produto.
• 5-8 As compras realizadas no site da Terabyteshop com cartão de crédito estão sujeitas a verificação cadastral e cruzamento de dados com o fito de proteger o consumidor e a loja de fraudes praticadas pela internet. O consumidor concorda com a análise e compartilhamento de dados entre a TerabyteShop e a análise de crédito ao realizar o pedido conosco.
• 5-9 O Consumidor poderá receber ligação via telefone ou VOIP nos números cadastrados no momento da compra, com a finalidade de confirmação de dados e/ou exigência de documentação complementar necessárias para a realização da compra. Ainda, poderão ser solicitados documentos comprobatórios diversos na compra com cartão de crédito via internet (não presencial) do titular do cartão ou quando o consumidor utilizar cartão de terceiros, documentos esses para assegurar que o portador do cartão está ciente e aprova o débito.
• 5-10 Os procedimentos para verificação cadastral e aprovação levam em média de 1 a 3 dias úteis, podendo tal prazo ser estendido em certos casos, mormente em casos de compras com cartão de terceiros em que a Terabyteshop não consiga o contato com o portador do cartão.
• 5-11 Desde logo o Consumidor declara estar ciente de que o não cumprimento das exigências documentais ou comprobatórias supracitadas, bem como a não localização do comprador ou titular do cartão para tal fim, acarretarão cancelamento imediato do pedido, sendo única e exclusiva responsabilidade do cliente.
• 5-12 Em casos de cancelamento do pedido (seja pela Terabyteshop ou pelo próprio consumidor) onde o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito não ensejarão em hipótese alguma, direito a devolução do valor pago através de depósito ou transferência. Ou seja, neste caso será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao Consumidor ou titular do cartão.
• 5-13 O prazo de confirmação de pagamento via Boleto Bancário é de até 2 dias úteis, conforme determina o Banco Central do Brasil. Em casos de atraso na comprovação de pagamento do boleto, orientamos que o cliente entre em contato conosco através de nossa Central de Atendimento, com o fito de verificar gerencialmente o que houve e seguir com a devida resolutiva. Os boletos gerados em nosso site podem ser validados pelo Itaú em nosso CNPJ, bem como com a financeira PAYU, sob CNPJ 08.965.639/0001-13 e o MercadoPago, sob CNPJ 10.573.521/0001-91.
• 5-14 Os pedidos feitos com a forma de pagamento de BOLETO possuem um desconto de 13% no valor do item. Os pedidos via CARTÃO DE CRÉDITO não possuem esse desconto.

6) ENVIO E CHECAGEM DE PRODUTOS

• 6-1 A Terabyteshop não se responsabiliza pela entrega do(s) produto(s) nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior).
• 6-2 O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
• 6-3 No aceite dos termos de compra, o cliente já autoriza a Terabyteshop a proceder a abertura de embalagens ou produtos para realização de inspeção visual, testes e filmagens dos produtos, tais como placas mãe, memórias, placas de vídeo, bem como todos aqueles que são considerados frágeis ou passiveis de problemas de transporte. Tal procedimento será realizado para evitar transtornos, e, com o fito de fortalecer ainda mais a confiança e compromisso desta empresa para com os clientes. Caso seja detectado algum problema em algum produto antes do envio, é entrado em contato com o cliente para devido reembolso/estorno do item com problemas ou cupom no valor pago pelo item ou pedido.
• 6-4 O envio de brindes anunciados em no site ou redes sociais oficiais estão condicionados à disponbilidade de estoque dos mesmos, sejam eles GameKeys, camisetas, máscaras, canetas, e outros brindes congeneres. A disponibilidade dos brindes é aleatória e não haverá aviso prévio do recebimento do item ante a realização do pedido.
• 6-5 Ao montar o equipamento pelo sistema FullCustom, o cliente está ciente e de acordo que possui conhecimento técnico para a escolha das peças que compõe a configuração. Caso haja algum erro ou incompatibilidade na escolha, será entrado em contato com o cliente avisando sobre, porém, o cliente ao finalizar o pedido via FullCustom já se declara ciente que tal situação foge ao controle da TerabyteShop e a mesma não possui responsabilidade nem dever de arcar com custos extras em virtude da escolha de produtos incompatíveis.
• 6-6 Caso o cliente selecione um sistema operacional no ato da escolha dos itens do pedido, será encaminhada a licença junto às caixas dos itens adquiridos, não efetuamos a ativação do sistema, sendo esta responsabilidade do cliente. Se o cliente adquiriu o Windows 10 PRO conosco, é necessário que, o cliente faça a formatação do sistema para o Windows 10 PRO para devida ativação.

6.1) Forma de Postagem

• 6.1-1 O consumidor declara estar ciente de que a TerabyteShop apenas se responsabiliza pelo prazo de postagem da compra junto aos Correios ou transportadora, mas jamais pelo prazo de entrega. Ou seja, em nenhuma hipótese a TerabyteShop se responsabilizará por atrasos de entrega por culpa dos Correios ou transportadora, eis que após a postagem, a TerabyteShop não possui gerência e nem influência em face de tais empresas de transporte. Por óbvio, em tais casos de atrasos, a empresa intermediará junto a tais entidades, pugnando por celeridade, bem como averiguando o que porventura pode ter ocorrido. Assim sendo, o cliente está ciente que a contratação de frete não é feita com a TerabyteShop, mas sim, com os Correios ou transportadora.
• 6.1-1-1 O consumidor declara estar ciente de que ao finalizar a compra com frete grátis fica a encargo da Terabyteshop a escolha da transportadora que seguirá com a entrega com os prazos sendo informados na finalização do pedido.
• 6.1-2 O Consumidor declara estar ciente que em caso de atrasos por culpa dos Correios ou transportadora a TerabyteShop informa que não efetuará quaisquer ressarcimento total ou parcial de frete por motivos de atraso.
• 6.1-2.1 - O Consumidor também declara estar ciente que não deve receber encomendas avariadas, amassadas, danificadas, violadas ou abertas. O aceite destas encomendas é responsabilidade do cliente e não realizamos quaisquer ressarcimento total ou parcial de frete pelos motivos mencionados.
• 6.1-3 O Cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para entrega.
• 6.1-4 A Terabyteshop trabalha com estoques variados em constante movimento entre sua matriz e filiais, podendo parte do pedido ser postado pela matriz e por suas filiais, gerando assim mais de uma nota fiscal e códigos de rastreamento.
• 6.1-5 Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de postagem .
• 6.1-6 Em caso de grandes eventos como Black Friday e Cyber Monday, ou casos que fogem ao controle da TerabyteShop e das transportadoras, como determinações governamentais de quaisquer natureza (epidemiológicas, sanitárias, judiciais, fiscais, federais, estaduais, etc), os prazos de entrega poderão sofrer alterações conforme necessidade para normalização, devido a grande demanda de pedidos, estando o cliente previamente ciente e de acordo.
• 6.1-7 Em algumas situações, a entrega pode ser afetada em virtude de protocolos ou decretos municipais, estaduais ou nacionais, sendo necessário que o cliente se desloque para a Filial da Transportadora ou Correios para a retirada do item, mediante autorização prévia expedida pela TerabyteShop. Tais situações podem ocorrer por motivos de Área de Entrega de Risco ou Bloqueios de Entrega em virtude de situações epidemiológicas, sanitárias, judiciais, fiscais, federais, estaduais, municipais, etc. Nestes casos, podemos comunicar o cliente de tal situação e intervir para a devida resolução.
• 6.1-8 Em alguns casos de pedidos para PESSOA JURÍDICA, pode ser que haja um atraso na entrega em virtude da necessidade de taxas e impostos (Restrição SEFAZ), onde as mesmas devem ser regularizadas pelo  DESTINATÁRIO para devida liberação da remessa. Nesses casos, entraremos em contato com o cliente para devida regularização. Este item complementa o 6.1-6 deste mesmo Termo de Compra.
• 6.1-9 Orientamos que o cliente se atente ao endereço escolhido no ato do pedido. A alteração de endereço no pedido, como demanda processos logísticos e fiscais, pode demorar até 3 dias úteis para ser realizada. Não se responsabilzamos pelo atraso ocorrido devido a essa questão, tendo em vista que o endereço informado no ato do pedido é cadastrado pelo cliente.
• 6.1.10 - O cliente deve ficar atento ao fato de a previsão de entrega informada no site da transportadora NÃO INDICA o prazo de entrega ao CLIENTE, e sim de uma estimativa de chegada à filial regional de sua localidade, a qual proverá a rota de entrega a outras filiais mais próximas a seu endereço. O prazo de entrega ao cliente é SEMPRE o informado no nosso SITE, na escolha da transportadora pelo cliente, conforme determina este documento.
• 6.1.11 - Em alguns estados o valor do DIFAL é agregado ao valor do pedido ou frete, conforme determina a Legislação Brasileira. O DIFAL, imposto interestadual, possui alíquotas diferentes dependendo de cada Estado, o que interfere diretamente no valor final de sua compra e do frete pago no ato do pedido.
• 6.1.12 - O comprador autoriza o vendedor a pedir e receber, em favor do vendedor, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pelo vendedor na operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166 do Codigo Tributario Nacional.
• 6.1.13 - NÃO É POSSÍVEL A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA NAS TRANSPORTADORAS SOB NENHUMA HIPÓTESE. Isso deve-se ao fato que o Contrato de Entrega do Produto entre a TerabyteShop e o Cliente estabelece a entrega no seu endereço. Não é possível a retira nas filiais das transportadoras para evitar fraudes nas entregas, bem como extravios, furtos e sinistros ocasionados. A única exceção para esta situação é caso o endereço do cliente esteja enquadrado no disposto da Seção 6-1 (área de risco, zona rural, impossibilidade de entrega por caso fortuito definido pela transportadora e nos contatado antes pela mesma, determinação governamental impeditiva por virtudes epidemiológicas - COVID-19 -). A TerabyteShop se reserva no direito de não liberar a retira na filial, conforme disposto.

6.2) Produtos OpenBox

• 6.2.1 A TerabyteShop poderá realizar a venda de produtos OpenBox, que são aqueles que já tiveram sua caixa aberta e seus selos/lacres rompidos. Eventualmente, os produtos OpenBox poderão conter algum detalhe estético ou não conter algum acessório/componente descrito na caixa do produto, fatos que serão previamente informados ao Cliente pela TerabyteShop na página de anúncio do produto. Por se tratarem de produtos abertos, com eventual vício, ausência de algum acessório e/ou componentes, ou seja, em estado diferente de um produto novo, são revendidos com preços inferiores, se comparados aos produtos novos/lacrados.
• 6.2.2 Os produtos OpenBox são produtos únicos e, portanto, de estoque limitado.
• 6.2.3 Os produtos OpenBox são demarcados com o informativo no título do anúncio do item "OpenBox", e, também descrito na Nota Fiscal do produto
• 6.2.4 Os percentuais de desconto aplicados aos produtos novos em decorrência da forma de pagamento escolhida pelo Cliente, quais sejam descontos à vista ou no boleto, poderão ser aplicadosda mesma forma aos produtos OpenBox. Contudo, a aplicação de tais descontos trata-se de mera faculdade da TerabyteShop, que poderá optar em não concedê-los.
• 6.2.5 Os produtos comercializados como OpenBox não gozarão de garantia contratual, mas tão somente da garantia legal, cujo prazo é de 90 (noventa) dias, a contar do dia do recebimento do produto, nos termos do artigo 26, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.
• 6.2.6 Fica o Cliente ciente que caso o produto adquirido como OpenBox seja extraviado/perdido/avariado durante o transporte, impossibilitando a sua entrega na forma contratada, a TerabyteShop devolverá o valor pago pela compra do referido produto, tendo em vista que os produtos OpenBox são produtos únicos e não podem ser substituídos por outro da mesma espécie.
• 6.2.7 Em hipótese alguma o produto adquirido como OpenBox será substituído por um produto "novo", ou, em outras palavras, lacrado.
• 6.2.8 A política relativa ao Direito de Arrependimento, estabelecida na Seção 7 - Aceitação e Devolução, também se aplica aos produtos OpenBox.

  7) ACEITAÇÃO E DEVOLUÇÃO

• 7-1 Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada a Central de Atendimento da Terabyteshop. Para instruções detalhadas sobre o processo de devolução, o cliente deverá abrir chamado através do site. O prazo para a abertura de solicitação de devolução é de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49.
• 7-2 Quando o produto é devolvido para nós, o mesmo passa por uma avaliação técnica de modo á assegurar que o item recebido é o mesmo que foi enviado ao cliente e também averiguar qualquer tipo de avarias, danos ou algo congenere. Essa avaliação ocorre num prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do item e apenas após tal averiguação é seguido com o processo de devolução, conforme prazos estipulados neste documento.
• 7-3 Licenças de Softwares e Sistemas Operacionais só podem ser devolvidos por arrependimento se não tiverem sido raspadas/utilizadas. Se o cliente raspou a licença para ativação, a licença não pode ser devolvida.

7.1) Condições de Devolução

• 7.1-1 A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que foi entregue, ou seja: lacres intactos do fabricante e Terabyteshop, na embalagem original e com todos acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto. é importante ressaltar que a caixa do produto também deve estar em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode ter sido danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO. O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.

7.1.a) Autorização de Postagem

• 7.1.a-1 A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do cliente e tem validade de 7 dias, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o cliente perderá o direito a devolução por desistência. Neste caso, poderá ser realizado novo contato com a Terabyteshop, para ser reavaliado a possibilidade de emissão de uma nova autorização, que acaso concedida, será em caráter de exceção.
• 7.1.a-2 A Terabyteshop reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos postados fora do prazo de garantia, contado a partir da emissão da nota fiscal de compra.

7.1.b) Despesas de envio

• 7.1.b-1 Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto autorizações de postagem enviadas pela Terabyteshop;
• 7.1.b-2 O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.
• 7.1.b-3 Constatado defeito, troca ou qualquer repostagem, a Terabyteshop enviará o pedido por Correios cabendo a esta escolher se por PAC, SEDEX ou E-SEDEX, cujo prazo de entrega dependerá da localidade do endereço de entrega, bem como dos Correios. Caso o cliente tenha urgência no reenvio, poderá solicitar outra modalidade de postagem, porém, arcando com os custos desta postagem.
• 7.1.b-4 A Terabyteshop não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.

7.1.2) Procedimentos de Devolução para Pessoa Jurídica

• 7.1.2-1 Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.

7.2) Avarias

• 7.2-1 O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja embalagem tiver sido violada ou avariada no transporte.
• 7.2-2 Na impossibilidade de verificação imediata, deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 horas, não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
• 7.2-3 A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência, tais como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a TerabyteShop se reserva no direito de não realizar a troca, e, reenviar o mesmo produto ao cliente sem prévia autorização.
• 7.2-4 O CLIENTE deve manter  todas as caixas do produto, inclusive a caixa principal de recebimento dos itens em seu poder até a análise da avaria ser efetuada por nós e pela transportadora. Se o cliente, por ventura, descartar as caixas não é possível seguir com a análise e neste caso não é possível seguir com o sinistro ou atendimento de reposição do item.

7.3) Produto em Desacordo com o Pedido

• 7.3-1 Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente. Sobre os casos de itens faltantes, ao ser constatado e confirmado o erro da separação, seguiremos com o envio do item de forma urgente, mediante disponibilidade de estoque.
• 7.3-2 Constatada ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Terabyteshop se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o mesmo produto ao cliente sem prévia autorização.
• 7.3-3 É necessário que o cliente mantenha todas as caixas e itens recebidos guardadas, incluindo a caixa principal que os itens sao embalados, pois, a mesma possui identificaçoes internas que podemos averiguar com a Transportadora ou com nosso estoque sobre o produto em desacordo ou faltante e agilizar a tratativa do caso.
• 7.4-4 Em caso de um produto em desacordo com o pedido e o cliente venha a solicitar o envio do item correto, é seguido com o processo de Logística Reversa e envio do item correto ao cliente, porém, é necessário que o cliente nos envie o item para devida averiguaçao. O envio do item correto é autorizado apenas após a devida recepçao do item em desacordo e conferencia do mesmo. Caso seja constatado a falta de algum item, acessório ou seja detectado algum dano no item proveniente de mau uso ou instalaçao incorreta, a TerabyteShop se reserva no direito de nao enviar o item correto e seguir com a devoluçao do item avariado ao cliente.
• 7.4-5 Caso o cliente nao venha a desejar a devoluçao do item incorreto e opte por ficar com o mesmo, seguiremos com o devido estorno ou reembolso da diferença paga ao cliente e correçao da Nota Fiscal, mediante solicitaçao do mesmo.

7.4) Arrependimento

• 7.4-1 Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra, desde que os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhados da nota fiscal.
• 7.4-2 Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através de abertura de chamado no site da Terabyteshop.
• 7.4-3 O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal e preenchido o "Termo de Retorno de Mercadoria" enviado pela Terabyteshop. A ausência destes documentos impedirá a rápida identificação da sua solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.
• 7.4-4 Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nossa sede, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

• 7.4-4-1) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato a administradora do seu cartão. O consumidor fica ciente que, por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão, poderá levar até duas faturas para constar o efetivo estorno.
• 7.4-4-2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto, no prazo de até 5 dias úteis. Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da Terabyteshop, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

OBSERVAÇÃO: Não poderá ser exercido a troca ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo: jogos, embalagens externas danificadas, itens faltantes, etc.

• 7.4-5 Os valores á serem reembolsados/estornados serão os mesmos pagos no ato do pedido, tanto em casos de cupom como créditos na loja, estorno ou reembolso. A TerabyteShop não tem obrigação alguma de seguir com a devolução de valores á maior que o cliente pagou devido á alterações de preço dos itens em virtude de variações cambiais, promoções ofertadas, itens semelhantes ou motivos similares.

7.5) Casos de Extravio, Furto ou Roubo no transporte

• 7.5-1 A TerabyteShop mantém o contato direto com as Transportadoras até a entrega das remessas para os clientes, e, em alguns casos, infelizmente podem ocorrer problemas de extravio/furto/roubo durante o transporte, o que infelizmente foge ao controle da TerabyteShop e das Transportadoras, neste caso. Tendo isto em vista, a TerabyteShop se reserva no direito de defesa ampla das transportadoras até a confirmação de tal fato.
• 7.5-2 Quando um pedido entra em suspeita de extravio, furto ou roubo, comunicado pelas transportadoras, a mesma entra em processo de buscas internas pelas empresas de transporte, e, ao ser confirmado tal fato, seguiremos com o reembolso do valor pago ao cliente ou reenvio do item conforme disponibilidade de estoque. Se não houver o item disponível em estoque no momento da confirmação de extravio, furto ou roubo, a TerabyteShop se reserva no direito de restituição dos valores pagos ao cliente.
• 7.5-3 O reembolso ou reenvio do item será efetivado apenas após a confirmação interna da transportadora com a TerabyteShop, devendo o cliente aguardar o prazo do processo de buscas. Se o cliente tiver alguma confirmação da transportadora que o item foi extraviado, roubado ou furtado antes da confirmação interna de nossa parte, é necessário que o cliente nos encaminhe as mensagens em sua integralidade para uma verificação interna da possibilidade de reembolso ou reenvio do item.
• 7.5-4 Caso o cliente opte pelo reenvio do produto, havendo disponibilidade do estoque, o mesmo será reenviado em até 3 dias úteis após a confirmação de extravio de nossa parte e retorno do cliente. O prazo de entrega desta nova remessa será o mesmo do pedido original, onde será enviado pela mesma modalidade de frete ao consumidor.

7.6) Recusa de Entrega

• 7.6-1 Em casos onde o cliente deseja desistir da compra antes de receber o pedido, o mesmo deve recusar a entrega com a transportadora no ato da entrega. Não há possibilidade de barrar a entrega antes de ela chegar na residencia do cliente em virtude das limitações físicas e logísticas do caso, onde, a partir do momento que o pedido entra no status FINALIZADO/ENVIADO, o mesmo já está em transporte para a residencia do cliente.
• 7.6-2 Ao efetuar a recusa da entrega, o cliente fica ciente que o produto será devolvido para o nosso estoque, sem possibilidade de reenvio.
• 7.6-3 Sobre a restituição de valores, a mesma é realizada apenas quando há a devolutiva do item para nosso estoque. O pedido, quando devolvido em nosso estoque ficará com o status DEVOLVIDO, e, entraremos em contato com o cliente para a restituição dos valores pagos pelo mesmo. Não há qualquer possibilidade de seguirmos com o reembolso sem a devolutiva confirmada dos itens em nosso estoque, respeitando o disposto nesta Seção. O reembolso ou estorno ocorrerá em até 5 dias uteis após a nossa comunicação de recebimento do item. 

8) Garantia

• 8-1.1 - Garantia Legal - Prazo de 90 dias, cujo início se dá a partir da emissão da nota fiscal (conforme CDC). Dentro do prazo de garantia legal, o consumidor não arcará com nenhuma despesa de envio/retorno para fins de garantia. (Em casos específicos de monitores, a garantia não cobre defeitos relacionados a dead pixels, exceto quando houver 5 ou mais pixels mortos, conforme política de garantia específica para monitores. Recomenda-se que o cliente verifique os monitores imediatamente após a entrega para identificar qualquer problema relacionado a pixels defeituosos.) Tal benesse não se aplica em casos onde o produto não apresentar defeito, haja vista que, em tais casos, não há obrigação por parte da empresa. Ademais, frise-se que, neste caso (de não constatação de defeito), a movimentação da estrutura da empresa foi ocasionada desnecessariamente pelo consumidor.
• 8-1.2 - Garantia Contratual - Prazo que se inicia a partir do término dos 90 dias da garantia legal. Na garantia contratual, a Terabyteshop não arca com despesas de envio/retorno de produtos. Porém, para a satisfação dos clientes, a Terabyteshop trabalha com a seguinte benesse no tocante a tal frete: cliente paga o frete para remessa à Terabyteshop, e, esta paga a volta. (Para monitores, a garantia contratual segue os mesmos parâmetros da garantia legal no que diz respeito a pixels defeituosos. Apenas monitores com 5 ou mais dead pixels estarão cobertos pela garantia. Esta política visa alinhar as expectativas do cliente com as práticas de mercado.) Tal benesse não se aplica em casos onde o produto não apresentar defeito, haja vista que, em tais casos, não há obrigação por parte da empresa. Ademais, frise-se que, neste caso (de não constatação de defeito), a movimentação da estrutura da empresa foi ocasionada desnecessariamente pelo consumidor.
• 8-2 - Todos os produtos recebidos para garantia passarão por inspeção visual e gravação de vídeo da abertura do pacote recebido do cliente para constatar e documentar a integridade do material. (No caso de monitores, a inspeção também incluirá a verificação de pixels mortos ou defeituosos, conforme a política descrita acima. Monitores que não apresentem 5 ou mais dead pixels não serão cobertos pela garantia.) Em caso de recebimento de produto com dano físico, não haverá aplicabilidade da garantia. Ou seja, qualquer avaria material que seja constatada pela empresa no recebimento do produto enviado pelo cliente acarretará de plano a perda da garantia. Ademais, também ensejará perda de garantia quaisquer hipóteses de mau uso pelo cliente.
• 8-3 - Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente pela supracitada análise técnica para a devida verificação do defeito, e, sendo o caso de concessão de garantia, a Terabyteshop poderá utilizar o prazo de 30 dias para sanar o vício, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. ATENÇÃO: é de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias de segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a reinstalação de software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso.
• 8-4 - Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, ao ser constatado o defeito no produto enviado á garantia, seguiremos com a troca do mesmo pelo mesmo modelo adquirido. Caso não tenhamos mais o item ora adquirido, podemos seguir com um cupom de créditos no site para a compra de outro item ou o devido reembolso ou estorno, de acordo com a forma de pagamento realizada no ato do pedido. Os valores á serem reembolsados/estornados serão os mesmos pagos no ato do pedido, tanto em casos de cupom como créditos na loja, estorno ou reembolso. A TerabyteShop não tem obrigação alguma de seguir com a devolução de valores á maior que o cliente pagou devido á alterações de preço dos itens em virtude de variações cambiais, promoções ofertadas, itens semelhantes ou motivos similares.
• 8-5 - Em alguns casos de RMA e Garantia, são solicitados testes ao cliente via atendimento via TICKET para a devida análise e resolutiva dos problemas. Nestes casos, o ticket permanece aberto e ativo por até 30 dias corridos após a nossa última resposta, aguardando o retorno do cliente. Se, por acaso, o cliente nos retornar depois desses 30 dias corridos solicitando a continuação do atendimento, mas, o prazo de garantia do item estiver expirado, a garantia  não será concedida. Pedimos ao cliente que se atente ao atendimento via ticket e mantenha o contato contínuo conosco para seguirmos com o atendimento.
• 8-6 - Orientamos que o cliente mantenha em seu poder todas as embalagens dos itens durante todo o prazo de garantia, tendo em vista que a embalagem do item valida a garantia, além da nota fiscal. Caso o cliente não tenha a embalagem do item, a garantia pode ser negada.
• 8.7 - Em casos onde é necessária a troca do item, é necessário que a TerabyteShop receba os itens em seu estoque para devida conferencia e constatação de integridade para aí seguir com o envio do item novo ao cliente.
• 8.8 - Quando o cliente adquire um item que faça parte de um KIT, BUNDLE ou COMBO, como kits de fans, teclado + mouse, kits de periféricos, dentre outros, ao acionar a garantia o cliente deve nos encaminhar todos os itens adquiridos neste kit, mesmo que os itens sejam vendidos individualmente. A única exceçao nestes casos sao os kits upgrade, vendidos no link a seguir:  https://www.terabyteshop.com.br/kit-upgrade
• 8.9 - ESPECÍFICO PARA FULLCUSTOM COM MONTAGEM GRÁTIS SELECIONADA - Quando o cliente adquire um computador completo conosco e deseja acionar a garantia de apenas um dos componentes do mesmo, o consumidor deve encaminhar o equipamento completo para análise, mesmo que saiba qual componente pode estar com vício. Tal situação ocorre por questões fiscais, onde, o computador montado é descrito como produto único na nota fiscal, bem como, ocorre com o fito de evitar defeitos reincidentes no equipamento, onde, todo o produto será testado e todos os componentes com vício serão trocados.

8.1) A garantia não abrange

• 8.1-1 - Produtos não adquiridos no site da Terabyteshop; OBSERVAÇÃO: Produtos adquiridos na Terabyteshop, mas revendidos a outra pessoa acarretarão á negativa do processo de garantia. Em tais casos, cabe ao interessado acionar o revendedor e este seguir com a abertura de garantia conosco;
• 8.1-2 - Defeito por manuseio inadequado, má instalação;
• 8.1-3 - Custos de instalação;
• 8.1-4 - Custos devido á variação cambial;
• 8.1-5 - Custos de conserto do produto fixado pelas assistências técnicas;
• 8.1-6 - Recuperação de dados pessoais, programas, aplicativos, sistemas operacionais, ou qualquer outro software, uma vez que, a responsabilidade de fazer back-up é do cliente;
• 8.1-7 - Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;
• 8.1-8 - Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
• 8.1-9 - Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto, por ex: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc;
• 8.1-10 - Uso inadequado, imprudência ou negligência;
• 8.1-11 - Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
• 8.1-12 - Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;
• 8.1-13 - Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do cliente. Lembrando que, as informações técnicas refletem nas especificações disponibilizadas pelos fabricantes e servem tão somente para auxiliar o cliente na decisão de compra.
• 8.1-14 - Utilização de Sistemas Operacionais de Código Aberto/não licenciados/oficiais (Distribuição Linux; “Hackintosh” e congêneres);
• 8.1-15 - Produtos que tiverem sido enviados para a garantia e não apresentarem defeito/tiverem sua garantia negada conforme o disposto na Seção 8.2 desse termo, terão as despesas de retorno por conta do cliente, a mercadoria ficará disponível por 90 dias e após esse prazo caso não haja manifestação por parte do cliente, pagamento do frete, silêncio do cliente em tentativas de contato por parte da loja, será entendido que o cliente deu aceite no descarte e não mais poderá reclamar a mercadoria que será descartada ou destruída.
• 8.1-16 - Qualquer problema proveniente de incompatibilidade entre Software e Hardware do equipamento e problemas de desempenho pertinentes a essa situação
• 8.1-17 - Qualquer problema proveniente de baixo desempenho, onde, o CLIENTE deve estar atento aos requisitos recomendados do software utilizado. Desempenho baixo onde o hardware está operando normalmente não é coberto pela garantia.

8.2) Perda de Garantia

A TerabyteShop cobre defeitos de fabricação no prazo estipulado na nota fiscal de compra, havendo perda total da garantia nas seguintes hipóteses:

• 8.2-1 - Retirada, rasura, dano ou violação de selos de garantia ou identificação da Terabyteshop e/ou fabricante;
• 8.2-2 - Retirada, rasura, dano ou violação de lacres de garantia ou identificação da Terabyteshop e/ou fabricante;
• 8.2-3 - ATENÇÃO: Computadores prontos de marcas parceiras NTC e EASYPC, dentre outros (configurações fechadas). não podem ser abertos ou modificados de forma alguma. A abertura e rompimento do lacre causa a perda imediata da garantia. A Garantia deverá ser solicitada diretamente com a Terabyteshop que possui autorização para abertura e trocas de componentes internos.
• 8.2-4 - Violação, modificação, troca de componentes, ajustes ou conserto feito por pessoal não autorizado;
• 8.2-5 - Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo CLIENTE sem prévio consentimento da Terabyteshop e/ou Fabricante;
• 8.2-6 - Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou indício de descuido;
• 8.2-7 - Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados/não aprovados pelo fabricante;
• 8.2-8 - Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem;
• 8.2-9 - Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, oxidação, etc);
• 8.2-10 - Danos causados por vírus, ransomware, malware e congêneres;
• 8.2-11 - Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.
• 8.2-12 - A garantia será automaticamente anulada se for retirado, violado, rasurado ou danificado o selo com o número de série que acompanha o produto, mesmo que seja possível identifica-lo parcial ou totalmente.

8.3) Assistência Técnica do Fabricante

Nos casos que a Terabyteshop indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o cliente deverá acionar a mesma, garantindo assim um célere e eficaz atendimento, vez que esta empresa não detém de autorização de conserto para determinados produtos. A mercadoria deverá ser enviada para as assistências autorizadas com a nota fiscal de compra, na embalagem original, com todos acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto.